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Flávio Teixeira, o Murtosa

por neves, aj, em 13.10.07

(falemos umpouco do homem de quem se fala e que até nos proporcionou mergulhar em questões denacionalidade)

Photo Sharing and Video Hosting at PhotobucketEste é ohomem. De adjunto a principal por castigo uefeiro imposto ao chefe, ele é a suaantítese temperamental. Calmo quanto baste ele é o homem que terá comomissão serenar as hostes e transmitir a confiança necessária para estarmospresentes na Suíça e Áustria 2008. Hoje no Azerbaijão terá assim a delicadae espinhosa missão de comandar a Selecção Nacional Portuguesa. Missão que serepetirá na Quarta frente ao Cazaquistão e ainda frente à Arménia, mas sólá para Novembro e já em território nacional português.
No homem, acreditemos e confiemos,ora pois... o seu fáciesnão engana, é uma bigodaça portuguesa com certeza.
Nascidobrasileiro em território do Estado do Rio Grande do Sul (cidade de
Pelotascuriosamente geminada com a cidade de Aveiro em Portugal) Flávio da Cunha Teixeira herdou o apodo em título (aliás toda a família) deseu avô, seu João da Murtosa que há muitos anos deixou a terra dasenguias, pequeno município perto de Aveiro, e rumou a estas paragens de VeraCruz.
Quis o acasoque Flávio rumasse a Portugal e hoje é já cidadão português de plenodireito satisfazendo o desejo que, relata ele, sua mãe nunca conseguiurealizar.
Bem apropósito registe-se que esta aquisição da nacionalidade lusa, a
naturalização, não se deve por tempo de permanência em territórioportuguês, mas sim porque nas veias de Flávio Murtosa [artigomaisfutebol] lhe corre a voz denossos antepassados lusitanos... é que o princípio básico da nacionalidade portuguesaé o jussanguinis (direito de sangue) sendo português todo aquele filho de paiportuguês ou mãe portuguesa e agora também e no que respeita aos cidadãosbrasileiros (pelo menos), neto de português ou portuguesa... um pouco diferenteda aquisição de nacionalidade brasileira que se rege pelo princípio jussoli (direito de solo) [sem contudo ignorar o direito desangue como veremos mais à frente] em que anacionalidade é concedida a todo o cidadão nascido em território brasileiroindependentemente da nacionalidade de seus pais o que até se compreende dada anecessidade que haveria em outros tempos de povoar esta imensidão.

Esta nossaincursão nestes campos (de nacionalidade) não foi por mero acaso já que sabemos quese formaram algumas ideias erradas no que toca à atribuiçãoda nacionalidade quer portuguesa quer brasileira (compreende-se só apontarmosestes dois exemplos) e preocupámo-nos assim em colocar algumas ligaçõesesclarecedoras. Por outro lado aproveitamos colocar no ar entrada que já deviater sido publicada sobre o denominado caso dos"brasileirinhos apátridas" que tanto emocionou a comunidade.

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– Tenha-se ematenção que ébrasileiro todo o cidadão nascido em território que faça parte da RepúblicaFederativa do Brasil mesmo que ambos os progenitores sejam estrangeiros, mas emPortugal este princípio não se aplica. Os cidadãos nascidos em Portugalfilhos de pais estrangeiros só adquirem a nacionalidadeportuguesa se à hora do nascimento os pais tenham residência permanente dehá pelo menos 6 anos, se cidadãos de países de Língua Oficial Portuguesa, ou10 anos em relação aos outros.

– Por outro ladoum cidadão filho de pais portugueses nascido fora do território portuguêspode  adquirir a nacionalidade portuguesa pelo jus sanguinis, mas filho decidadãos brasileiros que tenha nascido no exterior do Brasil não era (agora é)considerado brasileiro e só poderia adquirir a nacionalidadebrasileira se viesse a residir em território brasileiro.

Imaginemosentão um cidadão nascido em terras lusas e filho de pais emigrantes brasileiros a residir há menos de 6anos em Portugal: não poderia ser português peloexposto acima e (anteriormente) não podia ser brasileiro enquanto não viesse a residir no Brasil. Oseu estatuto era de cidadão apátrida. Inconcebível. Note-se que demos apenas um exemploidealizado por nós e ocaso dos "brasileirinhos apátridas" parece que já foi resolvido comuma "emenda constitucional"... apartir daqui destaligação poderá cada um de vós esclarecer-se melhor.

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publicado às 13:01




  


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